- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOME DE RUA NO ÂMBITO O MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 009/2022
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Declara a Praça do Imigrante como local oficial de eventos e do Acampamento Farroupilha e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 14/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Altera a Redação do Artigo 253 da Lei Municipal n° 784/1999 que regulamenta os Vendedores Ambulantes e dá outras providências.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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